Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 01/03/2011, p. 15/03/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 16/12/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DIVIDENDOS - JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO - CUMULAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no Ag n. 1.179.365/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 16/12/2010, DJe de 3/2/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 07/04/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO - DECISÃO EXTRA PETITA - AFASTAMENTO - NECESSIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no REsp n. 1.237.542/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 7/4/2011, DJe de 18/4/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 05/04/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO NÃO INCLUÍDOS NO TÍTULO EXECUTIVO - AFASTAMENTO NECESSIDADE - FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS COM BASE NO ART. 20, § 4º, DO CPC - AGRAVO IMPROVIDO. (EDcl no REsp n. 1.200.947/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 5/4/2011, DJe de 25/4/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 05/04/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - VIOLAÇÃO À COISA JULGADA - INEXISTÊNCIA - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no Ag n. 1.337.270/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 5/4/2011, DJe de 25/4/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 02/02/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO INCLUÍDOS NO TÍTULO EXECUTIVO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.407.296/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 2/2/2012, DJe de 10/2/2012.)
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