Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 02/02/2012, p. 10/02/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 05/08/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO NÃO INCLUÍDOS NO TÍTULO EXECUTIVO - AFASTAMENTO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.164.626/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 5/8/2010, DJe de 17/8/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 23/11/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - BRASIL TELECOM - JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO NÃO INCLUÍDOS NO TÍTULO EXECUTIVO - NECESSIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.186.878/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 23/11/2010, DJe de 7/12/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/11/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE CONHECIMENTO - JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO INCLUÍDOS NO VALOR DA CONDENAÇÃO - PEDIDO EXPRESSO - MANUTENÇÃO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 214.906/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/11/2012, DJe de 5/12/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 01/03/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO - PEDIDO FORMULADO NA INICIAL - RECURSO PROVIDO. (EDcl no Ag n. 1.269.219/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 1/3/2011, DJe de 15/3/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 07/04/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - REVOLVIMENTO DE MATÉRIA PROBATÓRIA - ÓBICE DA SÚMULA 7 DESTA CORTE - DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO - COEXISTÊNCIA - POSSIBILIDADE CONDICIONADA À PREVISÃO ESTATUTÁRIA - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.228.248/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 7/4/2011, DJe de 18/4/2011.)
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