Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 01/03/2011, p. 04/03/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 22/03/2011
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO REGIMENTAL. CARÁTER PROTELATÓRIO. REITERAÇÃO. ELEVAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 538, § ÚNICO, DO CPC. (EDcl no AgRg nos EDcl no Ag n. 1.277.315/MG, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 22/3/2011, DJe de 28/3/2011.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 02/12/2010
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MULTA. ARTIGO 557, § 2º, DO CPC. RECOLHIMENTO. COMPROVANTE. AUSÊNCIA. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. NOVOS EMBARGOS. MANIFESTA MÁ-FÉ. MULTA. ARTIGO 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. REJEIÇÃO. (EDcl nos EDcl no AgRg no Ag n. 1.088.672/MT, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 2/12/2010, DJe de 16/12/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 14/12/2010
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS. PROPÓSITO NITIDAMENTE INFRINGENTE. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC. REJEIÇÃO. MULTA. ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. I. Rejeitam-se embargos de declaração que buscam a mera rediscussão da matéria já examinada pela Turma. II. Embargos com intuito procrastinatório. Elevação da multa aplicada para 5% so…
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 16/12/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REITERAÇÃO. CARÁTER PROTELATÓRIO. MULTA. ART. 538 DO CPC. Embargos de declaração rejeitados, com elevação da multa imposta a 10% do valor da causa, devido ao seu caráter protelatório, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. (EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp n. 1.080.948/RJ, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 16/12/2010, DJe de 16/2/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Vasco Della Giustina · j. 18/11/2010
EMBARGO DE DECLARAÇÃO SUCESSIVOS EM AGRAVO REGIMENTO EM RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. ANIMUS PROTELATÓRIO. ELEVAÇÃO DA MULTA DO ART, 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Manejo desmedido do direito de recorrer. Expediente protelatório. Finalidade. Procrastinar o andamento do feito. Censura da conduta empregada. Elevação da multa processual. Preservação dos escopos jurisdicionais. 2. Aclaratório…
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