Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Segunda Seção, j. 14/03/2011, p. 17/03/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Seção · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 23/03/2011
AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DIVERGÊNCIA NÃO CONFIGURADA. 1. Ausente a dissonância de entendimentos entre os acórdãos recorrido e paradigmas, falta o pressuposto básico para cabimento dos embargos de divergência. 2. Agravo regimental ao qual se nega provimento. (AgRg nos EREsp n. 1.015.194/RS, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Segunda Seção, julgado em 23/3/2011, DJe de 29/3/2011.)
Segunda Seção · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 14/03/2011
AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSÍDIO NÃO CONFIGURADO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não se configura a divergência jurisprudencial quando a tese central dos paradigmas confrontados sequer foi objeto do recurso especial. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg nos EAg n. 732.225/MG, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Segunda Seção, julgado em 14/3/2011, DJe de 17/3/2011.)
Segunda Seção · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 27/04/2011
AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. 1. A ausência de similitude fática entre as hipóteses confrontadas impede o reconhecimento da divergência jurisprudencial. 2. Os embargos de divergência não se prestam para reverter o juízo de admissibilidade exercido no julgado embargado. 3. Agravo regimental não provido. (AgRg nos EREsp n. 1.001.674/SC, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Segunda …
Segunda Seção · Rel. Ministro Raul Araújo · j. 09/02/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSÍDIO ENTRE ACÓRDÃOS PROFERIDOS PELO MESMO ÓRGÃO JULGADOR. ALTERAÇÃO EM SUA COMPOSIÇÃO. NÃO CABIMENTO DO RECURSO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA INDEFERIDOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte firmou entendimento de que os acórdãos originários de um mesmo órgão julgador não servem para demonstrar o dissídio que autoriza a oposição dos embargos de divergência, ainda que tenha ocorrido altera…
Segunda Seção · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 08/06/2011
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. DECISÕES DIVERGENTES EMANADAS DO MESMO ÓRGÃO. INEXISTÊNCIA DE DISSÍDIO. DESCABIMENTO. ACÓRDÃO EMBARGADO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA. DESCABIMENTO. ENUNCIADO N. 168/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. I - É requisito dos embargos de divergência decisões diversas, emanadas por dois ou mais órgãos, inexistindo contrariedade quando proferidos acórdãos dissonantes pelo mesmo órgão do STJ. II - Não cabem em…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.