Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Raul Araújo, Segunda Seção, j. 09/02/2011, p. 21/02/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Seção · Rel. Ministro Castro Meira · j. 09/02/2011
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA. 1. Não há como se conhecer de embargos de divergência em que os arestos embargado e paradigma valem-se da mesma tese jurídica e a tese sustentada pelo embargante não foi objeto de análise anterior. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg nos EREsp n. 1.096.119/RN, relator Ministro Castro Meira, Primeira Seção, julgado em 9/2/2011, DJe de 22/2/2011.)
Segunda Seção · Rel. Ministro Raul Araújo · j. 23/02/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS JULGADOS EM CONFRONTO. ACÓRDÃO PARADIGMA PROLATADO EM SEDE DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA. NÃO CABIMENTO DO RECURSO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA INDEFERIDOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte firmou entendimento de só serem cabíveis Embargos de Divergência quando os arestos trazidos à colação firmam posição antagônica sobre os me…
Segunda Seção · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 14/03/2011
AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. CONFRONTAÇÃO DE ACÓRDÃOS PROFERIDOS POR UM MESMO ÓRGÃO. DESCABIMENTO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Descabem embargos de divergência quando o paradigma invocado para o cotejo analítico foi proferido pelo mesmo órgão que prolatou o acórdão embargado. Precedentes. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg nos EREsp n. 1.051.526/ES, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Segunda Seção, julgado em 14/3/2011, DJe de 17/3/2011.…
Segunda Seção · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 08/06/2011
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. DECISÕES DIVERGENTES EMANADAS DO MESMO ÓRGÃO. INEXISTÊNCIA DE DISSÍDIO. DESCABIMENTO. ACÓRDÃO EMBARGADO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA. DESCABIMENTO. ENUNCIADO N. 168/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. I - É requisito dos embargos de divergência decisões diversas, emanadas por dois ou mais órgãos, inexistindo contrariedade quando proferidos acórdãos dissonantes pelo mesmo órgão do STJ. II - Não cabem em…
Terceira Seção · Rel. Ministro Celso Limongi · j. 23/02/2011
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA INADMITIDOS LIMINARMENTE. ACÓRDÃOS EM COTEJO ORIUNDOS DO MESMO ÓRGÃO JULGADOR. DISCUSSÃO A RESPEITO DE APLICAÇÃO DE REGRA TÉCNICA. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Os embargos de divergência objetivam uniformizar os julgados, em recurso especial, entre os órgãos fracionários do Superior Tribunal. 2. Acórdãos em confronto oriundos do mesmo órgão colegiado e os que aplicam regra técnica de conhecimento de recurso especial, …
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