Acórdão

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ORDEM DENEGADA. 1. A prisão preventiva encontra-se devidamente fundamentada em elementos concretos. O Paciente, além de permanecer foragido por mais de 18 anos, foi preso em outro Estado da Federação, sendo evidente o seu propósito de não responder à ação penal. Além disso, consta do decreto que o Paciente ameaçou testemunhas que poderão ser ouvidas no julgamento do Tribunal do Júri, não tem bons antecedentes e é reincidente 2. Ordem denegada. (HC n. 167.723/DF, relatora Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, julgado em 15/3/2011, DJe de 28/3/2011.)