Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sidnei Beneti, Segunda Seção, j. 13/04/2011, p. 28/04/2011
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Segunda Seção · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 13/10/2010
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. I - O Agravo Regimental, nos termos dos arts. 545 do CPC e 258 do RISTJ deve ser interposto no prazo de 5 dias, sob pena de não conhecimento por intempestividade. II - Agravo Regimental não conhecido. (AgRg nos EDcl na Rcl n. 4.412/SP, relator Ministro Sidnei Beneti, Segunda Seção, julgado em 13/10/2010, DJe de 28/10/2010.)
Segunda Seção · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 28/04/2010
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO INTEMPESTIVO. NÃO CONHECIMENTO. Incabível é o Agravo Regimental interposto após o encerramento do prazo em dobro estabelecido pelos arts. 545 c/c 188 do Código de Processo Civil, e 258 do Regimento Interno deste Tribunal. Agravo Regimental não conhecido. (AgRg na Pet n. 6.413/GO, relator Ministro Sidnei Beneti, Segunda Seção, julgado em 28/4/2010, DJe de 5/5/2010.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 15/03/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. - É intempestivo o agravo regimental interposto após o prazo legal de cinco dias, a teor do disposto nos artigos 557, § 1º, do CPC e 258 do RISTJ. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no Ag n. 1.331.176/SP, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 15/3/2011, DJe de 25/3/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 28/06/2011
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO INTEMPESTIVO. NÃO CONHECIMENTO. 1.- Incabível é o Agravo Regimental interposto após o encerramento do prazo em dobro estabelecido pelos arts. 545 c/c 188 do Código de Processo Civil, e 258 do Regimento Interno deste Tribunal. 2.- Agravo Regimental não conhecido. (AgRg no REsp n. 1.069.545/SP, relator Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 28/6/2011, DJe de 30/6/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 22/06/2010
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. I - O Agravo Regimental, nos termos dos arts. 545 do CPC e 258 do RISTJ, deve ser interposto no prazo de 5 dias, sob pena de não conhecimento por intempestividade. II - Agravo Regimental não conhecido. (AgRg nos EDcl no Ag n. 1.205.584/SP, relator Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 22/6/2010, DJe de 29/6/2010.)
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