Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 17/05/2011, p. 31/05/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 15/09/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL - OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO - EXTEMPORANEIDADE EVIDENCIADA - APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 418/STJ - RECURSO NÃO CONHECIDO. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.406.502/SC, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 15/9/2011, DJe de 27/9/2011.)
Corte Especial · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/06/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL - OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO - EXTEMPORANEIDADE EVIDENCIADA - APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 418/STJ - RECURSO NÃO CONHECIDO. (EDcl no AgRg nos EAg n. 1.291.517/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Corte Especial, julgado em 20/6/2012, DJe de 29/6/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 11/05/2010
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL ? INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ESPECIAL ANTES DA PUBLICAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE REITERAÇÃO POSTERIOR ? EXTEMPORANEIDADE EVIDENCIADA ? APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 418/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.243.944/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 11/5/2010, DJe de 7/6/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 13/05/2014
EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL. INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS ANTERIORMENTE À PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO. EXTEMPORANEIDADE. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA SÚMULA 418/STJ. 1.- É extemporâneo o recurso de Embargos de Declaração interposto antes da publicação do Acórdão embargado. Aplicação analógica da Súmula 418/STJ. Precedentes. 2.- Embargos não conhecidos. (EDcl no AgRg no AREsp n. 468.609/MG, relator Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 13/5/2014, DJe de 27/5/2014…
Terceira Turma · Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva · j. 18/10/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXTEMPORANEIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. 1. Os embargos de declaração são extemporâneos quando interpostos antes da publicação do acórdão embargado. 2. Embargos de declaração não conhecidos. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.340.541/RJ, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 18/10/2011, DJe de 21/10/2011.)
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