Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 15/09/2011, p. 27/09/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 17/05/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL - INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO - EXTEMPORANEIDADE EVIDENCIADA - APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 418/STJ - RECURSO NÃO CONHECIDO. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.357.080/SC, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 17/5/2011, DJe de 31/5/2011.)
Corte Especial · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/06/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL - OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO - EXTEMPORANEIDADE EVIDENCIADA - APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 418/STJ - RECURSO NÃO CONHECIDO. (EDcl no AgRg nos EAg n. 1.291.517/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Corte Especial, julgado em 20/6/2012, DJe de 29/6/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva · j. 18/10/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXTEMPORANEIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. 1. Os embargos de declaração são extemporâneos quando interpostos antes da publicação do acórdão embargado. 2. Embargos de declaração não conhecidos. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.340.541/RJ, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 18/10/2011, DJe de 21/10/2011.)
Segunda Turma · Rel. Ministra Assusete Magalhães · j. 21/10/2014
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO QUE JULGOU O AGRAVO REGIMENTAL, SEM POSTERIOR RATIFICAÇÃO. EXTEMPORANEIDADE. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA SÚMULA 418/STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. I. A jurisprudência desta Corte firmou o entendimento no sentido de que são extemporâneos os Embargos de Declaração opostos antes da publicação do acórdão embargado, salvo se posteriormente ratifica…
Quinta Turma · Rel. Ministro Campos Marques · j. 16/04/2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OPOSIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS ANTERIORMENTE À PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA DE RATIFICAÇÃO POSTERIOR. EXTEMPORANEIDADE. CONFIGURAÇÃO, NA ESPÉCIE. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA SÚMULA 418/STJ. PRECEDENTES DO STJ. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO CONHECIDOS. 1. É extemporâneo o recurso de embargos de declaração interposto antes da publicação do aresto embargado, por aplicação analógica da Súmula 418/STJ, salvo se …
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