Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 02/06/2011, p. 17/06/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 15/06/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - DETERMINAÇÃO DE APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO MEDIANTE MODALIDADE NÃO PLEITEADA NA INICIAL - DECISÃO EXTRA PETITA NÃO CONFIGURADA - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.193.243/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 15/6/2010, DJe de 29/6/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 14/06/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. 1. Inviável o recurso especial cuja pretensão impõe o revolvimento do conteúdo fático dos autos. 2. Inadmissível o recurso especial, pela divergência, se não comprovado o dissídio jurisprudencial, nos moldes legal e regimental. 3. A condenação em custas e despesas processuais, bem como em honorários a…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/05/2010
AGRAVO REGIMENTAL ? PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTERPOSIÇÃO DIRETAMENTE NO STJ - INADMISSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.274.525/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/5/2010, DJe de 14/6/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 02/06/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - IMPOSSIBILIDADE - ACÓRDÃO RECORRIDO EM SINTONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE - FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA - MANUTENÇÃO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.390.474/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 2/6/2011, DJe de 14/6/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 14/06/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROPRIEDADE INDUSTRIAL - PATENTE - PREJUDICIALIDADE EXTERNA VERIFICADA - NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO FEITO - ACÓRDÃO RECORRIDO EM DESACORDO COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg nos EDcl no Ag n. 1.228.681/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 14/6/2011, DJe de 29/6/2011.)
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