Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, j. 07/06/2011, p. 27/06/2011
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Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 18/08/2011
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL. RETENÇÃO DO ART. 542, § 3º, DO CPC. - Subsistente o fundamento do decisório agravado, nega-se provimento ao agravo. (AgRg no Ag n. 1.381.098/GO, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 18/8/2011, DJe de 5/9/2011.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 17/02/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INOBSERVÂNCIA DOS COMANDOS DO ART. 526 DO CPC. MANIFESTAÇÃO APRESENTADA OPORTUNAMENTE PELO AGRAVADO. RECURSO NÃO CONHECIDO NA ORIGEM. PRECEDENTES DESTA CORTE. AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.327.660/MG, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 17/2/2011, DJe de 16/3/2011.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 21/06/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. - Não cabe agravo de instrumento contra decisão que nega seguimento a recurso especial com base no art. 543, § 7º, I, do CPC. Precedente da Corte Especial (QO no Ag 1.154.599/SP). Agravo regimental improvido. (AgRg no Ag n. 1.399.718/SP, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 21/6/2011, DJe de 9/8/2011.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Herman Benjamin · j. 18/03/2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. RETENÇÃO. ART. 542, § 3º, DO CPC. 1. O Superior Tribunal de Justiça vem interpretando, com temperança, a norma contida no art. 542, § 3º, do CPC, deixando de aplicar a regra do Recurso Especial retido em situações excepcionais, como na concessão ou indeferimento de medida liminar ou antecipação de tutela. 2. Agravo Regimental não provido. (AgRg no REsp n. 1.162.579/DF, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 18/3/20…
Segunda Turma · Rel. Ministro Herman Benjamin · j. 14/09/2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. RETENÇÃO. ART. 542, § 3º, DO CPC. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Nos termos do art. 542, § 3º, do Código de Processo Civil, o Recurso Especial contra decisão interlocutória proferida em processo de conhecimento, Cautelar ou Embargos à Execução ficará retido nos autos e será processado somente se o reiterar a parte interessada, dentro do prazo recursal eventualmente interposto contra a decisão f…
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