JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Massami Uyeda
Órgão julgador
Terceira Turma
Data do julgamento
16/06/2011
Data de publicação
29/06/2011

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 16/06/2011, p. 29/06/2011

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR - PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO 1.381930/SP - RECURSO ESPECIAL INADMITIDO - DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO - AUSÊNCIA DE CÓPIA DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO APELO EXTREMO - ABERTURA DE PRAZO OU REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg na MC n. 18.030/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 16/6/2011, DJe de 29/6/2011.)
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AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR - PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL ADMITIDO POR ESTA CORTE SUPERIOR E PENDENTE DE PROCESSAMENTO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO CONCOMITANTE DE FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA - INEXISTÊNCIA DE QUALQUER ORDEM JUDICIAL EXPROPRIATÓRIA OU DE EFETIVO PROTESTO DE TÍTULO - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg na MC n. 18.115/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 28/6/2011, DJe de 1/8/2011.)

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Acórdão

Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 28/06/2011

AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O julgamento colegiado do agravo de instrumento, negando-lhe provimento, evidencia a falta de verossimilhança da pretensão de seguimento do recurso especial ao qual se buscava dar efeito suspensivo, por meio de medida cautelar. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg na MC n. 18.021/SP, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 28/6/2011, DJe de 3/8/…

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