JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministra Maria Isabel Gallotti
Órgão julgador
Quarta Turma
Data do julgamento
28/06/2011
Data de publicação
03/08/2011

STJ – Acórdão, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, j. 28/06/2011, p. 03/08/2011

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O julgamento colegiado do agravo de instrumento, negando-lhe provimento, evidencia a falta de verossimilhança da pretensão de seguimento do recurso especial ao qual se buscava dar efeito suspensivo, por meio de medida cautelar. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg na MC n. 18.021/SP, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 28/6/2011, DJe de 3/8/2011.)
Consultar o inteiro teor no site do STJ ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Acórdão

Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 15/09/2011

AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUMUS BONI IURIS NÃO CARACTERIZADO. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não demonstrado, inequivocamente, o fumus boni iuris, requisito básico para a excepcionalíssima concessão do efeito suspensivo a agravo de instrumento, deve-se indeferir o pedido. Precedentes. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg na MC n. 17.667/MG, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado …

Acórdão

Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 05/05/2011

AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE INADMITIU RECURSO ESPECIAL. REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DE MEDIDA EXCEPCIONAL NÃO CONFIGURADOS. 1. O STJ, apenas em hipóteses excepcionais concede efeito suspensivo a recurso especial não admitido pelo Tribunal de origem e, mesmo nestes casos, somente se demonstrada, de um lado, a probabilidade de êxito do recurso especial, e de outro, o risco de perecimento de direito, a …

Acórdão

Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 04/10/2012

AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. EFEITOS SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUMUS BONI IURIS NÃO DEMONSTRADO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A concessão de efeito suspensivo a recurso especial cujo seguimento foi indeferido na origem somente se justifica, em caráter excepcional, se demonstrada forte possibilidade de êxito do recurso, associada ao periculum in mora, circunstâncias não evidenciadas no caso em exame. 2. Agravo regimental a que se nega provime…

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 28/06/2011

AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR VISANDO À ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGADO ESTE, CONSIDERA-SE PREJUDICADO O PEDIDO. 1.- O julgamento do agravo de instrumento ao qual a medida acautelatória visava emprestar efeito suspensivo, ainda que não tenha transitado em julgado a decisão, implica a perda de objeto da medida cautelar. 2.- Agravo Regimental improvido. (AgRg na MC n. 18.092/SC, relator Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 28/…

Acórdão

Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 15/05/2012

AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. 1. Negado provimento ao agravo em recurso especial ao qual se pretende dar efeito suspensivo, em razão de estar o acórdão recorrido em consonância com a jurisprudência do STJ, faltam os requisitos para o cabimento da medida cautelar. 2. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental a que se nega provimento. (EDcl na MC n. 17.931/RS, relatora Minist…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.