Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 04/08/2011, p. 19/08/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/04/2010
AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL VERIFICADA - ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO QUE JULGOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA PELO RECORRENTE - NECESSIDADE, IN CASU - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 998.027/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/4/2010, DJe de 6/5/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 14/08/2012
AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS EXARADOS NA DECISÃO OBJURGADA - OCORRÊNCIA - DECISÃO QUE CASSA O ACÓRDÃO QUE JULGOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SUPRIR OMISSÃO RECONHECIDA E JULGA PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL DA PARTE ADVERSA - CONSECTÁRIO LÓGICO - PRESERVAÇÃO DO CONTRADITÓRIO - NECESSIDADE - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.110.088/PR, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 14/8/2012, DJe de 28/8…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 01/03/2012
AGRAVO REGIMENTAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ESPECIAL - RECURSO ESPECIAL QUE TEVE SEU SEGUIMENTO NEGADO, EM FACE DO NÃO EXAURIMENTO DAS VIAS RECURSAIS NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA (REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL) - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO DO JULGADO - INVIABILIDADE DE SE ADENTRAR NO MÉRITO RECURSAL - VERIFICAÇÃO - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg nos EDcl no REsp n. 933.024/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 1/3/2012, DJe de 1…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 17/05/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - NÃO-CONHECIMENTO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - ADEMAIS, RETENÇÃO DO APELO NOBRE DESNECESSÁRIA - PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO PRESTADA EM SEDE DE MEDIDA CAUTELAR - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OBJETIVANDO MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DO TRIBUNAL A QUO SOBRE O ART. 804 DO CPC - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - AGRAVO CONHECIDO EM PARTE E IMPROVIDO NA PARTE CONHECIDA. (AgRg no REsp n. 849.488/RJ, relat…
Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 20/04/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. 1.- Confirmada a ocorrência de negativa de prestação jurisdicional, pois o acórdão deixou de se manifestar sobre questão relevante para o deslinde da controvérsia suscitada em apelação. 2.- Agravo Regimental improvido. (AgRg no REsp n. 821.628/RS, relator Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 20/4/2010, DJe de 4/5/2010.)
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