Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, j. 09/08/2011, p. 25/08/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 18/08/2011
PROCESSUAL CIVIL. QUESTÃO DE ORDEM. RECURSOS ESPECIAIS, PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO POR UM DOS RECORRENTES ANTES DO JULGAMENTO. ACOLHIMENTO DO INCIDENTE. (REsp n. 1.243.226/RS, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 18/8/2011, DJe de 25/8/2011.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 07/08/2012
QUESTÃO DE ORDEM. PROCESSO JULGADO DURANTE O PRAZO DE SUSPENSÃO PROCESSUAL. ART. 266 DO CPC. NULIDADE DO JULGAMENTO (REsp n. 1.231.891/PR, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 7/8/2012, DJe de 16/8/2012.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 29/05/2012
PROCESSUAL CIVIL. QUESTÃO DE ORDEM. ART. 34, IV, DO RISTJ. ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE GARÇA. NECESSIDADE DE JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL DE CILSO APARECIDO COSTA LIMA E MARIA INEZ LOPES COSTA LIMA. (REsp n. 1.139.275/SP, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 29/5/2012, DJe de 8/6/2012.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 27/09/2011
QUESTÃO DE ORDEM NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EXISTÊNCIA DE EQUÍVOCO CONSISTENTE NA DUPLA AUTUAÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. QUESTÃO DE ORDEM ACOLHIDA, PARA TORNAR SEM EFEITO O JULGAMENTO OCORRIDO EM 6 DE SETEMBRO DE 2011, E DETERMINAR SEJA CANCELADA A AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE RECURSO. (PET no RMS n. 34.893/PR, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 27/9/2011, DJe de 3/10/2011.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 03/08/2010
EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL POR JULGAMENTO TRANSITADO EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE DE UM SEGUNDO JULGAMENTO. DESCONSTITUIÇÃO DESTE. QUESTÃO DE ORDEM RESOLVIDA NESSE SENTIDO. PROCESSO CHAMADO À ORDEM PARA DECLARAR A NULIDADE DAS DECISÕES NELE PROFERIDAS, DETERMINANDO-SE, AINDA, O CANCELAMENTO DA EQUIVOCADA AUTUAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. (DESIS no REsp n. 1.012.885/PR, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 3/8/2010, DJe de 20/8/2010.)
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