Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, j. 29/05/2012, p. 08/06/2012
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Segunda Turma · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 03/11/2011
RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, DOS ACÓRDÃOS E DA "VISTA AO EMBARGADO" EM NOME DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS DA PARTE RECORRENTE. PROCESSO CHAMADO À ORDEM PARA DECLARAR A NULIDADE DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. (REsp n. 1.195.293/SP, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 3/11/2011, DJe de 11/11/2011.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 07/08/2012
QUESTÃO DE ORDEM. PROCESSO JULGADO DURANTE O PRAZO DE SUSPENSÃO PROCESSUAL. ART. 266 DO CPC. NULIDADE DO JULGAMENTO (REsp n. 1.231.891/PR, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 7/8/2012, DJe de 16/8/2012.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 18/08/2011
PROCESSUAL CIVIL. QUESTÃO DE ORDEM. RECURSOS ESPECIAIS, PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO POR UM DOS RECORRENTES ANTES DO JULGAMENTO. ACOLHIMENTO DO INCIDENTE. (REsp n. 1.243.226/RS, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 18/8/2011, DJe de 25/8/2011.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 21/06/2012
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE ANULOU AS DECISÕES ANTERIORES E DETERMINOU A SUBIDA DO RECURSO ESPECIAL A FIM DE EXPURGAR AS NULIDADES DO PROCESSO. 1. A primeira decisão tomada pelo STJ nos autos foi a de negativa de conhecimento do agravo de instrumento (e-STJ fls. 75/76). Dessa decisão foi interposto agravo regimental do qual não houve intimação da parte contrária para resposta e que culminou na decisão de e-STJ fls. 86/89 onde foi reconsiderada a decisão d…
Segunda Turma · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 09/08/2011
PROCESSUAL CIVIL. QUESTÃO DE ORDEM. SUBSTITUIÇÃO DE ESTADO-MEMBRO POR MUNICÍPIO. RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO. (REsp n. 1.200.324/MS, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 9/8/2011, DJe de 25/8/2011.)
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