Acórdão

HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. PRISÃO EM FLAGRANTE. MANUTENÇÃO. POSSIBILIDADE. PERICULOSIDADE DOS AGENTES. MODUS OPERANDI. RISCO A ORDEM PÚBLICA. DECISÃO FUNDAMENTADA. ORDEM DENEGADA. 1. Extorsão mediante sequestro. Periculosidade dos agentes públicos. Modus operandi. Risco à ordem pública configurado. 2. Empreitada criminosa tramada, com 2 (dois) meses de antecedência. Privação da liberdade de uma jovem por 6 (seis) dias, sob a ameaça de lhe ceifar a vida, caso a família desta não pagasse o resgate de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Circunstâncias que revelam a frieza e a premeditação do desiderato delitivo. 3. A conduta perpetrada pelos pacientes é gravíssima e demonstra o quão perigosos são à sociedade, motivo pelo qual a ordem pública está sujeita a grave risco, em face do restabelecimento do direito ambulatorial daqueles, justificando-se a constrição cautelar, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal. 4. Ordem denegada. (HC n. 207.611/ES, relator Ministro Vasco Della Giustina (Desembargador Convocado do TJ/RS), Sexta Turma, julgado em 23/8/2011, DJe de 8/9/2011.)