Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 25/03/2014, p. 28/03/2014
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Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 15/12/2016
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO EXISTENTE. - Devem ser acolhidos os embargos de declaração quando existe omissão na decisão embargada. - Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão, sem efeitos modificativos. (EDcl no REsp n. 1.448.123/RJ, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 15/12/2016, DJe de 3/2/2017.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 09/10/2012
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. - Acolhem-se os embargos de declaração para sanar omissão do julgado. - Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão. (EDcl no AgRg no AREsp n. 166.171/MT, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 9/10/2012, DJe de 15/10/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 20/03/2018
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. 1. A existência de omissão no acórdão embargado, relativa a pontos relevantes para o julgamento, conduz ao acolhimento dos embargos de declaração. 2. Embargos de declaração acolhidos para anular o acórdão embargado e determinar novo julgamento do recurso especial. (EDcl no REsp n. 1.392.560/PE, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 20/3/2018, DJe de 6/4/2018.)
Segunda Seção · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 27/11/2013
PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. 1.Acolhem-se os embargos de declaração para sanar omissão do julgado. 2.Embargos de declaração acolhidos para sanar as omissões apontadas. (EDcl nos EDcl na Rcl n. 14.166/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Segunda Seção, julgado em 27/11/2013, DJe de 29/11/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 07/11/2017
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO EXISTENTE. - Devem ser acolhidos os embargos de declaração quando existe omissão na decisão embargada. - Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão, sem efeitos modificativos. (EDcl no REsp n. 1.635.638/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 7/11/2017, DJe de 13/11/2017.)
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