Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Sebastião Reis Júnior
Órgão julgador: Sexta Turma
Data do julgamento: 04/10/2011
Data de publicação: 14/11/2011

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, j. 04/10/2011, p. 14/11/2011

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLO ILEGÍVEL. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. REVOLVIMENTO DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.003.984/SP, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 4/10/2011, DJe de 14/11/2011.)

Consultar o inteiro teor no site do STJ ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Acórdão

Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 17/05/2012

LOCAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLO ILEGÍVEL. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. REVOLVIMENTO DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. CONTRADIÇÃO. EXISTÊNCIA NOS AUTOS DE DOCUMENTO TIDO POR INEXISTENTE. Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos modificativos. (EDcl nos EDcl no AgRg no Ag n. 1.003.984/SP, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 17/5/2012, DJe de 4/6/2012.)

Ver ementa completa →

Acórdão

Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 23/08/2011

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS. PROCEDÊNCIA DOS ARGUMENTOS APONTADOS. MÉRITO DOS EMBARGOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NOS PRIMEIROS EMBARGOS. Embargos de declaração acolhidos para sanar o erro material apontado e, constatada a tempestividade dos embargos declaratórios anteriores, rejeitá-los por não estarem configuradas as hipóteses previstas no…

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 04/10/2011

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO REGIMENTAL - RECEBIMENTO PELO PROTOCOLO ADMINISTRATIVO QUE NÃO SE CONFUNDE COM O SEÇÃO DE PROTOCOLO DE PETIÇÕES - PRECEDENTES - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.167.406/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 4/10/2011, DJe de 30/4/2012.)

Ver ementa completa →

Acórdão

Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 11/10/2011

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. 1. Não são cabíveis embargos de declaração com intuito de sanar contradição existente entre a decisão embargada e outros precedentes desta Corte. A contradição deve ser interna ao conteúdo decisório embargado. 2. O julgador não está obrigado a rebater ponto a ponto os argum…

Ver ementa completa →

Acórdão

Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 02/02/2012

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. 1. É deficiente a fundamentação dos embargos de declaração que não indica o ponto omisso, obscuro ou contraditório do acórdão, o que atrai a incidência da Súmula 284/STF. 2. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg nos EDcl no Ag n. 1.387.413/SP, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 2/2/2012, DJe de 15…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas