Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Castro Meira, Corte Especial, j. 05/12/2011, p. 01/02/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Corte Especial · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 05/10/2011
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE RECLAMAÇÃO. NÃO CABIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg na Pet n. 8.589/DF, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Corte Especial, julgado em 5/10/2011, DJe de 14/10/2011.)
Corte Especial · Rel. Ministro Gilson Dipp · j. 05/12/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PARADIGMA JULGADO PELO MESMO ÓRGÃO JULGADOR DO ACÓRDÃO EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. TRANSCRIÇÃO E JUNTADA DE EMENTA. INCONFORMISMO COM O RESULTADO DA LIDE. INSUFICIÊNCIA PARA DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I. Para fins de comprovação da divergência, exige-se que o acórdão paradigma tenha sido proferido por órgão julgador diverso do prolator do acórdão embargado. II. A …
Segunda Seção · Rel. Ministro Raul Araújo · j. 13/11/2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. DESCABIMENTO. 1. Os embargos de divergência apenas são oponíveis contra acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no âmbito do recurso especial, não se admitindo, assim, em face de acórdão exarado em reclamação constitucional. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg na Pet n. 9.986/DF, relator Ministro Raul Araújo, Segunda Seção, julgado em 13/11/2013, DJe de 11/12/…
Primeira Seção · Rel. Ministro Herman Benjamin · j. 10/12/2014
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RECLAMAÇÃO. NÃO CABIMENTO. 1. Não cabem Embargos de Divergência contra acórdão proferido em julgamento de Reclamação. 2. Agravo Regimental não provido. (AgRg nos EDv nos EDcl no AgRg na Rcl n. 16.896/RS, relator Ministro Herman Benjamin, Primeira Seção, julgado em 10/12/2014, DJe de 2/2/2015.)
Corte Especial · Rel. Ministro Gilson Dipp · j. 05/12/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA E JURÍDICA. TRANSCRIÇÃO DE EMENTAS INSUFICIENTE PARA DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I. São inadmissíveis embargos de divergência quando o julgado paradigma invocado foi proferido em sede de agravo regimental em agravo de instrumento que não apreciou o mérito do recurso especial. II. A divergência que enseja a interposição dos embargos - d…
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