Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Marco Buzzi
Órgão julgador: Quarta Turma
Data do julgamento: 06/10/2011
Data de publicação: 14/10/2011

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, j. 06/10/2011, p. 14/10/2011

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ARESTO HOSTILIZADO, QUE DETERMINOU A DEVOLUÇÃO DO RECURSO ESPECIAL AO TRIBUNAL DE ORIGEM, COM AMPARO NO ART. 543-C, DO CPC - REJEIÇÃO. (EDcl nos EDcl no REsp n. 1.096.061/MG, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 6/10/2011, DJe de 14/10/2011.)

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