Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, j. 08/11/2011, p. 22/11/2011
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Quarta Turma · Rel. Ministro Marco Buzzi · j. 06/10/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ARESTO HOSTILIZADO, QUE DETERMINOU A DEVOLUÇÃO DO RECURSO ESPECIAL AO TRIBUNAL DE ORIGEM, COM AMPARO NO ART. 543-C, DO CPC - REJEIÇÃO. (EDcl nos EDcl no REsp n. 1.096.061/MG, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 6/10/2011, DJe de 14/10/2011.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Marco Buzzi · j. 22/11/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL - DEVOLUÇÃO DO RECURSO ESPECIAL AO TRIBUNAL DE ORIGEM DETERMINADA COM AMPARO NO ART. 543-C DO CPC - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ARESTO HOSTILIZADO - RECURSO REJEITADO, COM APLICAÇÃO DE MULTA DO ART 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. (EDcl nos EDcl no AgRg no REsp n. 1.177.373/RJ, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 22/11/2011, DJe de 29/11/2011.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Marco Buzzi · j. 08/11/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO COLEGIADA QUE CONDICIONOU A INTERPOSIÇÃO DE OUTROS RECURSOS AO RECOLHIMENTO DE MULTA APLICADA NO JULGAMENTO DOS ANTERIORES ACLARATÓRIOS, COM BASE NO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC - VALOR CORRESPONDENTE À SANÇÃO NÃO RECOLHIDO - INADMISSIBILIDADE DO PRESENTE RECLAMO - NÃO CONHECIMENTO. (EDcl nos EDcl no AgRg no Ag n. 1.236.147/SC, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Tu…
Quarta Turma · Rel. Ministro Marco Buzzi · j. 06/12/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - ARESTO HOSTILIZADO FIRMANDO EXPRESSAMENTE QUE A SUSPENSÃO DETERMINADA PELO STF, EM AÇÕES ENVOLVENDO COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETA DE POUPANÇA, ABRANGE APENAS QUESTÕES DE MÉRITO, NÃO ALCANÇANDO MATÉRIAS DE CUNHO PROCESSUAL - EMBARGOS REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA DO ART 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.323.661/SP, relator Ministro Marco …
Terceira Turma · Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze · j. 10/11/2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INVIABILIDADE DA VIA ELEITA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. A suspensão de recursos prevista no art. 543-C do CPC destina-se aos tribunais regionais federais e aos tribunais de justiça dos estados, não se aplicando aos processos já encaminhados ao STJ, por ausênci…
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