Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, j. 22/11/2011, p. 29/11/2011
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Quarta Turma · Rel. Ministro Marco Buzzi · j. 06/10/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ARESTO HOSTILIZADO, QUE DETERMINOU A DEVOLUÇÃO DO RECURSO ESPECIAL AO TRIBUNAL DE ORIGEM, COM AMPARO NO ART. 543-C, DO CPC - REJEIÇÃO. (EDcl nos EDcl no REsp n. 1.096.061/MG, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 6/10/2011, DJe de 14/10/2011.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Marco Buzzi · j. 08/11/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - ARESTO HOSTILIZADO QUE FIRMOU, EXPRESSAMENTE, QUE A SUSPENSÃO ATINENTE AO ARTIGO 543-C REFERE-SE AOS RECURSOS ESPECIAIS A SEREM PROCESSADOS PELO TRIBUNAL A QUO, E NÃO AOS RECURSOS ESPECIAIS JÁ ENCAMINHADOS A ESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NÃO HAVENDO, PORTANTO, ÓBICE AO SEGUIMENTO DO RECURSO - REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.151.147/SP, relator Ministro Marc…
Quarta Turma · Rel. Ministro Marco Buzzi · j. 08/11/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO COLEGIADA QUE CONDICIONOU A INTERPOSIÇÃO DE OUTROS RECURSOS AO RECOLHIMENTO DE MULTA APLICADA NO JULGAMENTO DOS ANTERIORES ACLARATÓRIOS, COM BASE NO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC - VALOR CORRESPONDENTE À SANÇÃO NÃO RECOLHIDO - INADMISSIBILIDADE DO PRESENTE RECLAMO - NÃO CONHECIMENTO. (EDcl nos EDcl no AgRg no Ag n. 1.236.147/SC, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Tu…
Quarta Turma · Rel. Ministro Marco Buzzi · j. 24/04/2012
NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - FALTA DE PREQUESTIONAMENTO QUANTO AO TEMA DAS ASTREINTES - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO VOLTADA À REDISCUSSÃO DO JULGADO - EMBARGOS REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA DO ART 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. (EDcl nos EDcl no AgRg no REsp n. 969.885/RJ, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 24/4/2012, DJe de 19/6/2012.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Marco Buzzi · j. 13/12/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - 1. AGRAVO INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N. 12.322/2010 - ARESTO HOSTILIZADO FIRMANDO EXPRESSAMENTE A APLICAÇÃO DA ANTIGA REDAÇÃO DO ART. 544 § 1º DO CPC - 2. EMBARGOS REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA DO ART 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.381.121/SP, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 13/12/2011, DJe de 1/2/2012.)
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