Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, j. 02/02/2012, p. 14/02/2012
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Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 13/03/2012
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. SUPERVENIENTE JULGAMENTO DO RECURSO. MANUTENÇÃO EM JULGAMENTO COLEGIADO. PERDA DE OBJETO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg na MC n. 18.756/DF, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 13/3/2012, DJe de 16/3/2012.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 26/10/2010
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA JULGANDO O PROCESSO PRINCIPAL. CESSAÇÃO DA EFICÁCIA. ART. 808, III, DO CPC. PERDA DE OBJETO DO RECURSO RELATIVO À MEDIDA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no REsp n. 1.201.857/SE, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 26/10/2010, DJe de 8/11/2010.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 11/12/2012
PROCESSO CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. PERDA DE OBJETO. Julgado o agravo em recurso especial, fica prejudicada a medida cautelar que visava atribuir-lhe efeito suspensivo. Medida cautelar e agravo regimental julgados prejudicados. (AgRg na MC n. 19.210/RS, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 11/12/2012, DJe de 19/12/2012.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Fernando Gonçalves · j. 15/12/2009
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO PRINCIPAL JULGADA IMPROCEDENTE. CAUTELAR. PERDA DE OBJETO. 1. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça tem entendimento assente no sentido de que extinto o processo principal, não subsiste o cautelar, pois, apesar de autônomo, tem como único escopo assegurar a eficácia útil do provimento jurisdicional do feito principal. 2. Agravo regimental desprovido. (AgRg no Ag n. 1.014.802/DF, relator Ministro Fernando Gonçalves, Quarta Tur…
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 15/03/2012
PROCESSUAL CIVIL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RECURSO ESPECIAL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NA DEMANDA PRINCIPAL. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. PERDA DE OBJETO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no REsp n. 1.126.601/RS, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 15/3/2012, DJe de 22/3/2012.)
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