Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, j. 13/03/2012, p. 16/03/2012
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Primeira Turma · Rel. Ministro Gurgel de Faria · j. 09/08/2016
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO. RECURSO JULGADO. PERDA DE OBJETO. 1. A decisão que julga o recurso, ainda que não tenha transitada em julgado, prejudica a medida cautelar que buscava lhe atribuir efeito suspensivo, por perda de objeto. Precedentes. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg na MC n. 25.363/SP, relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, julgado em 9/8/2016, DJe de 13/9/2016.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 02/02/2012
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. SUPERVENIÊNCIA DE ACÓRDÃO JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO. PERDA DE OBJETO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no AREsp n. 40.935/RS, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 2/2/2012, DJe de 14/2/2012.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 26/06/2012
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DO REQUISITO DA RELEVÂNCIA DO DIREITO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg na MC n. 19.361/PR, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 26/6/2012, DJe de 2/8/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 27/03/2012
AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. PERDA DE OBJETO. JULGAMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL A ELA VINCULADO. TRÂNSITO EM JULGADO. DESNECESSIDADE. CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA PELA E. TERCEIRA TURMA. AGRAVO DESPROVIDO. (AgRg na MC n. 18.933/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 27/3/2012, DJe de 2/4/2012.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 26/06/2012
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR PARA A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO A RECURSO ORDINÁRIO. JULGAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. PERDA DE OBJETO. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. 1. Com o julgamento do recurso ordinário exaure-se o objeto do presente agravo regimental. É que ocorrendo o julgamento superveniente do Recurso Ordinário, a que se pretendia a concessão de efeito suspensivo, há a perda do objeto da ação cautelar. 2. Agravo regimental prejudicado…
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