Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, j. 10/04/2012, p. 17/04/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 02/08/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. RECONHECIMENTO. REGULAR PROCESSAMENTO COMO EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS. (EDcl nos EDcl no AgRg no REsp n. 1.228.551/MG, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 2/8/2012, DJe de 10/8/2012.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 03/05/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. EMENTA DO ACÓRDÃO. ERRO MATERIAL CONFIGURADO. - Constando erro material na ementa do aresto embargado, acolhem-se os aclaratórios, para sanar o equívoco sem alteração do resultado do julgamento. (EDcl no REsp n. 1.123.760/PR, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 3/5/2011, DJe de 12/5/2011.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Humberto Martins · j. 08/04/2014
PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. 1. O acolhimento dos presentes embargos de declaração é medida que se impõe para corrigir o erro material, consignando que, como trazido a lume pelo embargante, a condenação sofrida a título de danos morais não é de vinte, mas de cinquenta salários-mínimos. 2. No que tange ao mérito da decisão, nada há a ser alterado, pois, mesmo sendo a condenação em 50 salários-mínim…
Segunda Turma · Rel. Ministro Herman Benjamin · j. 19/02/2019
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC/2015. ERRO MATERIAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO RESTABELECIDA NO RECURSO ESPECIAL. VÍCIO EXISTENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra acórdão que não conheceu parcialmente do Recurso Especial e, nessa extensão, deu-lhe provimento. 2. A parte embargante afirma que há erro material na decisão recorrida, pois, "(...) ao consignar o …
Segunda Turma · Rel. Ministro Humberto Martins · j. 04/09/2014
PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. 1. O acolhimento dos presentes embargos de declaração é medida que se impõe para corrigir o erro material, consignando que, como trazido a lume pelo embargante, a condenação sofrida a título de danos morais não é de vinte, mas de cinquenta salários-mínimos. 2. No mais, não há omissão, contradição, obscuridade ou erro material a ser sanado no acórdão embargado, o qual s…
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