Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Segunda Seção, j. 11/04/2012, p. 18/04/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Corte Especial · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 12/05/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. - O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. - Agravo nos embargos de divergência não provido. (AgRg nos EAg n. 1.269.390/RJ, relatora Ministra Nancy Andrighi, Corte Especial, julgado em 12/5/2011, DJe de 7/6/2011.)
Segunda Seção · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 25/09/2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. COTEJO ENTRE ACÓRDÃOS PARADIGMA E EMBARGADO. AUSÊNCIA. SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. 1. Os embargos não podem ser conhecidos pela divergência se o embargante não providencia o devido cotejo analítico, nos termos do disposto nos artigos 266, § 1º, c/c 255, § 2º, do RISTJ. 2. A comparação de acórdãos para o fim de demonstrar a divergência jurisprudencial pressupõe similitude fática entre os casos confronta…
Corte Especial · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 17/04/2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. AGRAVO NÃO CONHECIDO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. - A comparação de acórdãos para o fim de demonstrar a divergência jurisprudencial pressupõe similitude fática entre os casos confrontados e a adoção de teses jurídicas distintas. - Não se conhece dos embargos de divergência interpostos contra julgado que não ultrapassou o juízo de admissibilidade do r…
Corte Especial · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 03/05/2017
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ACÓRDÃO PARADIGMA E EMBARGADO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. HARMONIA. SIMILITUDE FÁTICA. INEXISTÊNCIA. 1- Não cabem embargos de divergência quando o acórdão embargado encontra-se no mesmo sentido da jurisprudência do STJ. 2- A comparação de acórdãos para o fim de demonstrar a divergência jurisprudencial pressupõe similitude fática entre os casos confrontados e a adoção de teses jurídicas distintas. 3- Não compete à Corte Especial dirimir d…
Primeira Seção · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 28/09/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Os embargos de divergência exigem a identidade ou similitude entre o acórdão embargado e os arestos paradigmas, cabendo ao embargante demonstrar que houve interpretação divergente acerca de situações idênticas. 2. No caso examinado, o embargante não demonstrou a divergência entr…
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