Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, j. 19/04/2012, p. 07/05/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 07/08/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.270.547/RS, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 7/8/2012, DJe de 15/8/2012.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 11/10/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM CONFIGURADA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC CARACTERIZADA. - Embora instada nos aclaratórios, a Corte de origem não se manifestou sobre a questão posta, o que configura a alegada violação do art. 535 do CPC. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp n. 1.215.857/RS, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 11/10/2011, DJe de 20/10/2011.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 10/04/2012
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NULIDADE DA CDA. ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. MULTA. CRITÉRIOS. VERBETE N. 7 DA SÚMULA DO STJ. - Inexiste violação do art. 535 do CPC quando o acórdão recorrido decide as questões postas. - É vedado em recurso especial o reexame de matéria fática, o que atrai a incidência do verbete n. 7 da Súmula desta Corte. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp n. 1.253.249/SC, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda …
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 05/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. FGTS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EMPREGADO VINCULADO À ENTIDADE FILANTRÓPICA. ART. 535 DO CPC. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. PRECLUSÃO OU COISA JULGADA QUANTO À MATÉRIA DECIDIDA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. VIOLAÇÃO NÃO CONFIGURADA. NULIDADE DO ACÓRDÃO. JULGAMENTO POR ÓRGÃO COLEGIADO COMPOSTO POR JUÍZES CONVOCADOS. DESRESPEITO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no…
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 27/03/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENERGIA ELÉTRICA. RECONHECIMENTO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. ARGUMENTO ACOLHIDO EM PARTE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 475-N E 475-I DO CPC NÃO CONFIGURADA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 58.890/RS, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 27/3/2012, DJe de 27/4/2012.)
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