Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, j. 25/09/2012, p. 03/10/2012
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Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 01/03/2011
AGRAVO REGIMENTAL. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. É intempestivo o agravo regimental interposto fora do prazo de cinco dias previsto nos artigos 545 do CPC e 258 do RISTJ. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no Ag n. 910.555/SC, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 1/3/2011, DJe de 10/3/2011.)
Segunda Turma · Rel. Ministra Eliana Calmon · j. 13/08/2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO INTEMPESTIVO. NÃO-CONHECIMENTO. 1. É intempestivo o agravo regimental interposto após o prazo de 5 (cinco) dias previsto nos artigos 545 do Código de Processo Civil e 258 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no AREsp n. 273.124/RS, relatora Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 13/8/2013, DJe de 20/8/2013.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Marco Buzzi · j. 25/06/2013
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ARTIGO 544 DO CPC) - INTEMPESTIVIDADE - ARTIGOS 545, DO CPC, E 258, RISTJ. 1. Não se conhece do agravo regimental interposto após esgotado o prazo legal de 5 (cinco) dias (artigos 545, do CPC, e 258 do RISTJ). 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no AREsp n. 318.642/SP, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 25/6/2013, DJe de 2/8/2013.)
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 05/04/2011
AGRAVO REGIMENTAL. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. É intempestivo o agravo regimental interposto fora do prazo de cinco dias previsto nos artigos 545 do CPC e 258 do RISTJ. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no REsp n. 1.219.394/RS, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 5/4/2011, DJe de 8/4/2011.)
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 07/02/2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. INTERPOSIÇÃO VIA FAX FORA DO PRAZO LEGAL. PETIÇÃO ORIGINAL NÃO APRESENTADA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É intempestivo o agravo regimental interposto, via fax, fora do prazo de cinco dias previsto nos arts. 545 do CPC e 258 do RISTJ, acrescido da circunstância de não terem sido apresentados os originais no prazo previsto na Lei 9.800/99. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no Ag n. 1.431.458/MG, re…
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