Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, j. 13/11/2012, p. 20/11/2012
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Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 09/10/2012
MEDIDA CAUTELAR. LIMINAR DEFERIDA. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. RECURSO ESPECIAL DEFINITIVAMENTE JULGADO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. 1. Julgado o recurso especial, perde o o objeto a medida cautelar proposta com o objetivo de a ele dar efeito suspensivo. 2. Medida cautelar prejudicada. (MC n. 13.626/RS, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 9/10/2012, DJe de 23/10/2012.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 26/04/2016
AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. PERDA DE OBJETO. DECISÃO MANTIDA. 1. O julgamento do recurso especial, negando seguimento a ele e posterior ratificação dessa decisão pela Turma Julgadora impõe a extinção da medida cautelar ajuizada com a finalidade de atribuir efeito suspensivo a referido recurso. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg na MC n. 25.318/PA, relator Ministro Luis Felipe S…
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 23/04/2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL A QUE SE BUSCOU CONCEDER EFEITO SUSPENSIVO. PERDA DO OBJETO DA MEDIDA CAUTELAR. 1. "O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que, em sendo julgado o recurso a que se buscou conceder efeito suspensivo, resta prejudicada a medida cautelar em face da perda de seu objeto". (AgRg na MC 14.261/AL, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, julgado em 02/09/2010, DJe 14/09/20…
Quarta Turma · Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira · j. 18/10/2012
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AJUIZADA PARA DAR EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE RESTOU IMPROVIDO. DECISÃO MANTIDA PELA QUARTA TURMA. PERDA DE OBJETO. CAUTELAR PREJUDICADA. 1. A cautelar tem por objetivo conferir efeito suspensivo a agravo em recurso especial cujo provimento restou negado monocraticamente, decisão mantida pela Quarta Turma. 2. Negado provimento ao agravo em recurso especial, a cautelar está prejudicada pela perda de …
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 06/11/2012
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL A QUE SE BUSCOU CONCEDER EFEITO SUSPENSIVO. PERDA DO OBJETO DA MEDIDA CAUTELAR. 1. "O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que, em sendo julgado o recurso a que se buscou conceder efeito suspensivo, resta prejudicada a medida cautelar em face da perda de seu objeto". (AgRg na MC 14.261/AL, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA,…
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