Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 09/10/2012, p. 16/10/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/09/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - CADERNETA DE POUPANÇA - HIPÓTESE QUE NÃO SE ENQUADRA NA DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO DOS PROCESSOS QUE DISCUTAM EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. (EDcl no AgRg no AREsp n. 125.583/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/9/2012, DJe de 2/10/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 02/05/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO DO JULGADO. ABRANGÊNCIA DA EFICÁCIA ERGA OMNES DA SENTENÇA COLETIVA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. 1. Verificada a existência de omissão no acórdão, é de rigor o acolhimento dos embargos de declaração para suprimento do vício. 2. Os embargos de declaração pretendem restringir os efeitos da sentença coletiva ao âmbito territorial do Tribunal de origem, o que foi efetivamente reconhecido pelo acórdão de origem. Desse modo, não h…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 04/10/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONHECIMENTO DOS ACLARATÓRIOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. ALCANCE UNIFORME DA REVISÃO AOS CONTRATOS CELEBRADOS POR CONSUMIDORES COM AS INSTITUIÇÕES DEMANDADAS. INEXISTÊNCIA DE LIMITAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES RECORRENTES, NA DECISÃO EMBARGADA, DOS EFEITOS DA DECISÃO QUE REFORMOU O ACÓRDÃO DA CORTE DE ORIGEM. OMISSÃO AO COMANDO NORMATIVO PREVISTO NO ART. 509 DO CPC QUE NÃO SE VERIFICA E, ALIÁS, ESTÁ LIGADO A SISTEMA PROCESS…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/09/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - OCORRÊNCIA - EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE, SEM EFEITOS INFRINGENTES. (EDcl no REsp n. 1.199.211/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/9/2012, DJe de 3/10/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 28/08/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - OBSCURIDADE E OMISSÃO - EMBARGOS ACOLHIDOS APENAS PARA ESCLARECIMENTOS. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.224.188/SC, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 28/8/2012, DJe de 4/9/2012.)
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