Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, j. 09/10/2012, p. 22/10/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Sexta Turma · Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura · j. 18/10/2012
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. WRIT IMPETRADO PARALELAMENTE À INTERPOSIÇÃO DE RESP. PACIENTE SOLTO. CONHECIMENTO DO MANDAMUS. INVIABILIDADE. COMPREENSÃO DO STJ ALINHADA COM A DO STF, DE RACIONALIZAÇÃO DO EMPREGO DO HABEAS CORPUS. RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no HC n. 154.683/AC, relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, julgado em 18/10/2012, DJe de 26/10/2012.)
Sexta Turma · Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura · j. 06/12/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO WRIT, SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE PATENTE ILEGALIDADE. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no HC n. 257.269/SP, relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, julgado em 6/12/2012, DJe de 13/12/2012.)
Sexta Turma · Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura · j. 18/11/2014
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. MATÉRIAS JÁ DEVIDAMENTE DECIDIDAS EM ARESP INTERPOSTO PELO PACIENTE. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO WRIT. POSSIBILIDADE. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1 - Se as matérias suscitadas na presente impetração já foram todas devidamente decididas em AREsp interposto pelo ora paciente e contra o mesmo acórdão que aqui é tido como coator, não tem sentido algum processar o writ, cuja negativa de seguimento não é causa de ilegalidade ou 2 - Agravo regimental não pr…
Sexta Turma · Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura · j. 17/09/2013
AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. DECISÃO UNIPESSOAL. WRIT JULGADO PREJUDICADO. IMPETRAÇÃO CONCOMITANTE DE HABEAS CORPUS E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE SIMPLES REFORMA. FUNDAMENTOS DA DECISÃO MANTIDOS. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. 1. Não se presta o recurso ordinário em habeas corpus como sucedâneo de apelação. Inexiste ilegalidade em aresto que julga prejudicado o pedido no que concerne a temas cujo exame é mais apropriado no sei…
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 23/03/2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. REGIME INICIAL. CONCOMITÂNCIA DE TRAMITAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E HABEAS CORPUS. MESMO OBJETO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. COGNIÇÃO MAIS AMPLA E PROFUNDA DO RECURSO ESPECIAL. RACIONALIDADE DO SISTEMA RECURSAL. PRECEDENTE. WRIT NÃO CONHECIDO. ILEGALIDADE MANIFESTA. AUSÊNCIA. PRECEDENTES. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada deve ser mantida, pois, havendo recurso especial interposto concomitantemente, ainda em tramitação nesta Corte, que vers…
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