Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, j. 23/10/2012, p. 29/10/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Sexta Turma · Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura · j. 04/09/2012
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TEMAS AGITADOS EM RESP, PENDENTE DE APRECIAÇÃO. DISCUSSÃO DA MATÉRIA EM LOCUS APROPRIADO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO WRIT. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no AgRg no HC n. 148.858/MT, relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, julgado em 4/9/2012, DJe de 17/9/2012.)
Sexta Turma · Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura · j. 18/10/2012
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. WRIT IMPETRADO PARALELAMENTE À INTERPOSIÇÃO DE RESP. PACIENTE SOLTO. CONHECIMENTO DO MANDAMUS. INVIABILIDADE. COMPREENSÃO DO STJ ALINHADA COM A DO STF, DE RACIONALIZAÇÃO DO EMPREGO DO HABEAS CORPUS. RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no HC n. 154.683/AC, relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, julgado em 18/10/2012, DJe de 26/10/2012.)
Sexta Turma · Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura · j. 07/02/2013
HABEAS CORPUS. MATÉRIAS JÁ DECIDIDAS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO E EM OUTRO WRIT. INTENTO, ADEMAIS, DE REVOLVIMENTO DE PROVAS. NÃO CONHECIMENTO DA SÚPLICA. 1 - Não se conhece de habeas corpus cujos móveis já foram decididos em recurso próprio (agravo de instrumento) e em outro writ, ainda mais porque demandam revolvimento fático-probatório, não condizente com a via. 2 - Ordem não conhecida. (HC n. 188.993/MG, relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, julgado e…
Sexta Turma · Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura · j. 18/09/2014
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. WRIT: IDÊNTICO OBJETO DE JÁ DESLINDADO ARESP. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO MANDAMUS. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não é viável conhecer-se de habeas corpus impetrado contra acórdão de apelação, cujos termos já foram enfrentados no seio de agravo em recurso especial, ao qual, inclusive, foi dado parcial provimento. 2. Agravo regimental improvido. (AgRg no HC n. 303.192/GO, relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma,…
Sexta Turma · Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura · j. 22/08/2011
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. 1 - Matéria não decidida pelo Tribunal de origem não se submete ao crivo do STJ, em sede de habeas corpus, sob pena de supressão de instância, pois, em última ratio, está-se a atacar a própria sentença, em flagrante afronta à regra de competência insculpida no art. 105, inciso I, letra "c" e inciso II, letra "a" da Constituição Federal. 2 - Ordem não conhecida (HC n. 102.128/RJ, relatora Ministra Maria …
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.