Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, j. 01/04/2014, p. 11/04/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Ministra Marga Tessler · j. 14/10/2014
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. O agravo regimental supõe decisão de relator, sendo incabível contra acórdão proferido pela Turma. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no RMS n. 43.586/SP, relatora Ministra Marga Tessler (Juíza Federal Convocada do TRF 4ª Região), Primeira Turma, julgado em 14/10/2014, DJe de 17/10/2014.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 24/04/2014
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. Recurso deficientemente fundamentado. Agravo regimental não conhecido. (AgRg nos EDcl no AREsp n. 395.559/SP, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 24/4/2014, DJe de 9/5/2014.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Herman Benjamin · j. 19/02/2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO COLEGIADA. NÃO CABIMENTO. 1. É firme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que o Agravo Regimental é cabível contra decisão monocrática, caracterizando erro inescusável sua interposição contra acórdão proferido por Órgão Colegiado do STJ. 2. Agravo Regimental não conhecido. (AgRg no RMS n. 37.286/SP, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 19/2/2013, DJe de 7/3/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Sérgio Kukina · j. 07/05/2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL VOLTADO CONTRA DECISÃO PROFERIDA POR ÓRGÃO COLEGIADO. DESCABIMENTO. PRECEDENTES. É manifestamente incabível a interposição de agravo regimental contra decisão proferida por órgão colegiado. Precedentes. Agravo regimental não conhecido. (AgRg na RCDESP na MC n. 19.639/SP, relator Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, julgado em 7/5/2013, DJe de 13/5/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima · j. 18/02/2014
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO COLEGIADA. NÃO-CABIMENTO. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. Contra decisão colegiada não cabe agravo regimental. Mencionado recurso é cabível tão-somente de decisão monocrática, ou unipessoal, do Presidente da Corte Especial, de Seção, de Turma ou de relator, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no AgRg no…
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