Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Campos Marques
Órgão julgador: Quinta Turma
Data do julgamento: 15/08/2013
Data de publicação: 22/08/2013

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Campos Marques, Quinta Turma, j. 15/08/2013, p. 22/08/2013

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. São cabíveis embargos de declaração quando houver na decisão omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. 2. Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos infringentes, apenas para inverter os ônus sucumbenciais. (EDcl no REsp n. 1.165.837/RJ, relator Ministro Campos Marques (Desembargador Convocado do TJ/PR), Quinta Turma, julgado em 15/8/2013, DJe de 22/8/2013.)

Consultar o inteiro teor no site do STJ ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Acórdão

Quinta Turma · Rel. Ministro Campos Marques · j. 13/08/2013

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. São cabíveis embargos de declaração quando houver na decisão omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. 2. Embargos de declaração acolhidos, para integrar o julgado e inverter os ônus sucumbenciais, diante do provimento do recurso especial do INSS. (EDcl no REsp n. 1.276.924/RS, relator Ministro Campos Marques (Dese…

Ver ementa completa →

Acórdão

Quinta Turma · Rel. Ministro Campos Marques · j. 13/08/2013

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. São cabíveis embargos de declaração quando houver na decisão omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. 2. Embargos de declaração acolhidos, para integrar o julgado e inverter os ônus sucumbenciais, diante do provimento do recurso especial do INSS. (EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp n. 47.098/RS, relator Ministro Campo…

Ver ementa completa →

Acórdão

Quinta Turma · Rel. Ministro Campos Marques · j. 21/05/2013

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. 1. São cabíveis embargos de declaração quando houver na decisão omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. 2. Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos infringentes, para restabelecer os ônus sucumbenciais fixados na sentença. (EDcl nos EDcl no REsp n. 1.217.941/PR, relator Ministro Campos Marques (Desembargador Convocado do TJ/PR), Quinta Turma, julgado em…

Ver ementa completa →

Acórdão

Primeira Seção · Rel. Ministra Eliana Calmon · j. 14/08/2013

PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL - EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. O aresto embargado, ao prover o recurso, restou omisso quanto à inversão do ônus sucumbencial. 2. Embargos declaratórios acolhidos, sem efeitos modificativos, para inverter o ônus da sucumbência. (EDcl nos EREsp n. 978.687/PR, relatora Ministra Eliana Calmon, Primeira Seção, julgado em 14/8/2013, DJe de 23/8/2013.)

Ver ementa completa →

Acórdão

Quinta Turma · Rel. Ministro Moura Ribeiro · j. 18/06/2014

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - RECONHECIMENTO DE VÍCIO - EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. Se na origem a pretensão foi apenas em parte acolhida, determinando-se a compensação das custas e verbas honorárias, é contraditório o acórdão que simplesmente determina a inversão dos ônus sucumbenciais. 3. Embargos de declaração acolhidos para condenar os adversários da embargante nas verbas sucumbenciais. (EDcl nos EDcl no REsp n. 1.165…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas