Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, j. 03/12/2013, p. 03/02/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Quarta Turma · Rel. Ministro Raul Araújo · j. 11/02/2014
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACOLHIMENTO PARA SANAR OMISSÃO. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC NO ACÓRDÃO PROFERIDO NA ORIGEM. NÃO CONFIGURAÇÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. (EDcl no AgRg no AREsp n. 17.501/SP, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 11/2/2014, DJe de 11/3/2014.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Raul Araújo · j. 11/02/2014
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACOLHIMENTO PARA SANAR CONTRADIÇÃO. EXECUÇÃO QUE ENVOLVIA A RESTITUIÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS PELA AUTORA E AS ASTREINTES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA CONDENAÇÃO. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE AFASTOU A MULTA DIÁRIA. EMBARGOS ACOLHIDOS. ESCLARECIMENTO. EXTINÇÃO APENAS PARCIAL DA EXECUÇÃO. (EDcl no AgRg no AREsp n. 86.312/RJ, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 11/…
Segunda Turma · Rel. Ministro Herman Benjamin · j. 05/12/2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 126/STJ. FUNDAMENTOS E CONCLUSÃO COMPATÍVEIS ENTRE SI. 1. Embora tenha mencionado a existência de contradição, constata-se que a embargante pretende rediscutir o mérito do julgado, pois não aponta incongruência alguma entre os fundamentos e a conclusão adotada por esta Turma. 2. In casu, a aplicação da Súmula 126/STJ resultou de motivação coerente e compatível com o dispositivo d…
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 20/02/2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM MULTA NO VOTO CONDUTOR DO ACÓRDÃO. ALTERAÇÃO SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração apenas são cabíveis quando constar no julgamento obscuridade ou contradição ou quando o julgador for omisso na análise de algum ponto. 2. No presente caso, observa-se do voto condutor do acórdão ora embargado que…
Quarta Turma · Rel. Ministro Raul Araújo · j. 20/02/2014
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APONTADA CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE DO ACÓRDÃO EMBARGADO. EXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INOVAÇÃO RECURSAL. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. Não há como se conhecer do alegado interesse da Caixa Econômica Federal de integrar a lide, por se tratar de inovação recursal trazida apenas em agravo regimental, nem sequer analisado pelo Juízo a quo e abordado pelas razões do recurso especial…
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