Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, j. 17/12/2013, p. 04/02/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 02/05/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A eventual divergência entre julgados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça deve ser dirimida por meio de embargos de divergência; não mediante embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no AgRg na MC n. 19.349/RJ, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 2/5/2013, DJe de 2/8/2013.)
Corte Especial · Rel. Ministro Gilson Dipp · j. 18/12/2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE O ACORDÃO EMBARGADO E O PARADIGMA. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA INCABÍVEL. EMBARGOS REJEITADOS. I - Os embargos de declaração devem atender aos seus requisitos, quais sejam, suprir omissão, contradição ou obscuridade. Inexistindo qualquer um desses elementos essenciais, rejeita-se o recurso integrativo. II - Não são cabíveis embargos de divergência …
Primeira Seção · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 11/12/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. MOTIVAÇÃO. No âmbito dos embargos de divergência não se rejulga o recurso especial. Neles os acórdãos discrepantes são confrontados com a finalidade de harmonizar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. A adoção de uma ou de outra orientação tem como suporte a motivação do julgado prevalente, sem necessidade de que a ele se adite qualquer outro fundamento. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl nos EREsp n. 1.310.871/PR, re…
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 04/02/2014
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOVAÇÃO. Embargos de declaração que ativam, e de modo deficiente, questão não versada anteriormente no processo. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl nos EDcl no AgRg no REsp n. 1.303.340/PE, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 4/2/2014, DJe de 12/2/2014.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 01/10/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRECLUSÃO. Não cabe, em segundos embargos de declaração, apontar omissão, contradição ou obscuridade alegadamente ocorridas no primeiro acórdão embargado, uma vez que já operada a preclusão. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl nos EDcl no AgRg no REsp n. 1.215.343/BA, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 1/10/2013, DJe de 8/10/2013.)
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