JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministra Nancy Andrighi
Órgão julgador
Segunda Seção
Data do julgamento
27/11/2013
Data de publicação
29/11/2013

STJ – Acórdão, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Segunda Seção, j. 27/11/2013, p. 29/11/2013

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. 1.Acolhem-se os embargos de declaração para sanar omissão do julgado. 2.Embargos de declaração acolhidos para sanar as omissões apontadas. (EDcl nos EDcl na Rcl n. 14.166/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Segunda Seção, julgado em 27/11/2013, DJe de 29/11/2013.)
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