Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ari Pargendler, Primeira Seção, j. 26/03/2014, p. 01/04/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Seção · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 26/03/2014
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl na AR n. 4.154/PR, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Seção, julgado em 26/3/2014, DJe de 16/5/2014.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 17/12/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos de declaração supõem obscuridade, omissão ou contradição no julgado; privado desses pressupostos, são inadmissíveis. A eventual divergência entre julgados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça deve ser dirimida por meio de embargos de divergência; não mediante embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no AREsp n. 34.730/RJ, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 17/12/2…
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 14/05/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos de declaração supõem omissão, contradição ou obscuridade no julgado, e os embargantes não alegam quaisquer dos vícios previstos no art. 535, do Código de Processo Civil. Embargos de declaração não conhecidos. (EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no Ag n. 1.381.971/SC, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 14/5/2013, DJe de 22/5/2013.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 02/09/2014
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos de declaração supõem omissão, contradição ou obscuridade, nenhum desses defeitos presente no caso. Para os efeitos de recurso extraordinário, vide enunciado da Súmula nº 356 do Supremo Tribunal Federal. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp n. 316.909/SP, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 2/9/2014, DJe de 10/9/2014.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 20/02/2014
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO RECONHECIDA. Embargos de declaração acolhidos sem efeitos modificativos. (EDcl no AgRg no RMS n. 39.798/DF, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 20/2/2014, DJe de 28/2/2014.)
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