Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, j. 05/08/2014, p. 19/08/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 20/05/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO DO JULGADO ACERCA DE QUESTÕES RELEVANTES PARA O DESLINDE DA CAUSA. VIOLAÇÃO AO COMANDO DO ARTIGO 535 DO CPC CARACTERIZADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.296.837/ES, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 20/5/2014, DJe de 2/6/2014.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz · j. 21/08/2014
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC CARACTERIZADA. 1. Diante do caráter infringente dos aclaratórios, recebo-os como agravo regimental. 2. A recusa do Tribunal de origem em emitir pronunciamento acerca de ponto essencial ao julgamento da lide, a despeito da oposição de embargos de declaração solicitando específico pronunciamento sobre a matéria, implica ofens…
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 10/06/2014
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. OCORRÊNCIA. 1. A recusa do Tribunal de origem em se manifestar acerca de fundamentos jurídicos essenciais ao deslinde da causa, mesmo provocado pela oposição de embargos de declaração, caracteriza omissão da decisão. Violação ao art. 535, II, do CPC caracterizada (REsp n. 1.052.522/PE, Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJe 9/6/2008). 2. Embargos de declaração acolhidos com efeit…
Quinta Turma · Rel. Ministro Moura Ribeiro · j. 03/04/2014
PROCESSUAL CIVIL - ART. 535, II, DO CPC - TESE RELEVANTE NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM - VIOLAÇÃO - ACÓRDÃO ANULADO, COM DETERMINAÇÃO DE APRECIAÇÃO DA TESE SUSCITADA. 1. Se apesar da oposição de embargos de declaração o Tribunal de origem deixou de se manifestar a respeito de tese que, se acolhida, teria o condão de alterar o resultado do julgamento, configurada está a violação ao art. 535, II, do CPC. 2. Agravo regimental parcialmente provido para, acolhendo o recurs…
Terceira Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 18/09/2014
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ART. 535, II, DO CPC. CONTRARIEDADE. OCORRÊNCIA. MATÉRIAS RELEVANTES. OMISSÃO. RECONHECIMENTO. ACÓRDÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NULIDADE. REMESSA DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Ocorre contrariedade ao art. 535, II, do CPC quando o Tribunal a quo, a despeito da oposição de embargos de declaração, abstém-se de debater e emitir juízo de valor sobre matérias relevantes para o integral e correto de…
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