Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, j. 19/08/2014, p. 27/08/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 02/09/2014
MEDIDA CAUTELAR. JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. PREJUDICIALIDADE. Desacreditado o recurso especial ao qual se pretendia atribuir efeito suspensivo, a medida cautelar fica prejudicada. Agravo regimental desprovido. (AgRg na MC n. 22.828/RJ, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 2/9/2014, DJe de 11/9/2014.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Sérgio Kukina · j. 20/03/2014
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR AJUIZADA COM O OBJETIVO DE IMPRIMIR EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. JULGAMENTO DE MÉRITO DO RMS. PERDA DE OBJETO DA MEDIDA CAUTELAR. 1. Julgado o mérito do recurso ao qual a medida cautelar visava atribuir efeito suspensivo, ainda que não tenha transitado em julgado o acórdão, perde o objeto a medida cautelar. Precedentes. 2. Agravo regimental desprovido. (AgRg na MC n. 20.772/MT, relator Mini…
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 06/05/2014
MEDIDA CAUTELAR AJUIZADA PARA ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO DESTE. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. Julgado o recurso especial, fica prejudicado o agravo regimental interposto contra a decisão proferida na medida cautelar conexa. (AgRg na MC n. 19.028/RJ, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 6/5/2014, DJe de 3/6/2014.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Benedito Gonçalves · j. 10/06/2014
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. LIMINAR DEFERIDA PARA ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. MEDIDA CAUTELAR PREJUDICADA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O julgamento do recurso especial torna prejudicada a medida cautelar proposta com o fim de atribuir-lhe efeito suspensivo. Precedentes. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg na MC n. 21.897/RS, relator Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Tu…
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 19/08/2014
MEDIDA CAUTELAR. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. Tema não examinado pelo tribunal a quo. Acaso fosse possível ao Superior Tribunal de Justiça um provimento per saltum em nome da efetividade da prestação jurisdicional, a tutela cautelar teria de ser negada porque o gabarito segundo o qual são corrigidas as provas do concurso público não está sujeito ao controle do Poder Judiciário. Agravo regimental desprovido. (AgRg na MC n. 20.611/ES, relator Ministro Ari…
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