Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, j. 02/09/2014, p. 11/09/2014
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Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 06/05/2014
MEDIDA CAUTELAR AJUIZADA PARA ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO DESTE. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. Julgado o recurso especial, fica prejudicado o agravo regimental interposto contra a decisão proferida na medida cautelar conexa. (AgRg na MC n. 19.028/RJ, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 6/5/2014, DJe de 3/6/2014.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 04/09/2014
MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. Somente em hipóteses excepcionais, em que evidenciados o inequívoco perigo da demora e a forte probabilidade de êxito do recurso, o efeito suspensivo pode ser alcançado no Superior Tribunal de Justiça. Agravo regimental não provido. (AgRg na MC n. 23.036/PR, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 4/9/2014, DJe de 17/9/2014.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 19/08/2014
MEDIDA CAUTELAR. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. O superveniente julgamento do RMS nº 39.644, DF prejudica o exame da medida cautelar. Agravo regimental prejudicado. (AgRg na MC n. 20.708/DF, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 19/8/2014, DJe de 27/8/2014.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Benedito Gonçalves · j. 10/06/2014
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. LIMINAR DEFERIDA PARA ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. MEDIDA CAUTELAR PREJUDICADA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O julgamento do recurso especial torna prejudicada a medida cautelar proposta com o fim de atribuir-lhe efeito suspensivo. Precedentes. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg na MC n. 21.897/RS, relator Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Tu…
Terceira Turma · Rel. Ministro Moura Ribeiro · j. 21/10/2014
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. AGRAVO REGIMENTAL. PREJUDICIALIDADE. RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO SUPERVENIENTE. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. 1. Se o recurso especial ao qual se pretendeu dar efeito suspensivo teve negado seguimento ao pedido formulado, fica prejudicado o regimental interposto contra decisão que extinguiu a medida cautelar sem apreciação do mérito. 2. Agravo regimental que se julga prejudicado. (AgRg na MC n. 22.682/RS, relato…
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