Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, j. 06/05/2014, p. 03/06/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 02/09/2014
MEDIDA CAUTELAR. JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. PREJUDICIALIDADE. Desacreditado o recurso especial ao qual se pretendia atribuir efeito suspensivo, a medida cautelar fica prejudicada. Agravo regimental desprovido. (AgRg na MC n. 22.828/RJ, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 2/9/2014, DJe de 11/9/2014.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Benedito Gonçalves · j. 10/06/2014
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. LIMINAR DEFERIDA PARA ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. MEDIDA CAUTELAR PREJUDICADA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O julgamento do recurso especial torna prejudicada a medida cautelar proposta com o fim de atribuir-lhe efeito suspensivo. Precedentes. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg na MC n. 21.897/RS, relator Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Tu…
Primeira Turma · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 20/05/2014
MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. A atribuição de efeito suspensivo a recurso especial supõe a possibilidade de evitar a lesão alegada. Espécie em que não há como suspender execução fiscal que já foi ultimada pela arrematação do bem penhorado. Agravo regimental desprovido. (AgRg na MC n. 18.909/RJ, relator Ministro Ari Pargendler, Primeira Turma, julgado em 20/5/2014, DJe de 27/5/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 22/05/2014
AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR VISANDO À ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. JULGADO ESTE, CONSIDERA-SE PREJUDICADO O PEDIDO. 1.- O julgamento do Recurso Especial ao qual a medida acautelatória visava emprestar efeito suspensivo, ainda que não tenha transitado em julgado a decisão, implica a perda de objeto da medida cautelar. 2.- Agravo Regimental improvido. (AgRg na MC n. 22.596/MG, relator Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 22/5/2014, DJ…
Segunda Turma · Rel. Ministro Herman Benjamin · j. 18/06/2014
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM MEDIDA CAUTELAR. RECURSO ESPECIAL JULGADO. PERDA DE OBJETO. 1. O julgamento do Recurso Especial causa a perda de objeto da Medida Cautelar que a ele visava conferir efeito suspensivo, bem como do Agravo Regimental contra a decisão que extinguiu a Medida Cautelar. Precedentes do STJ. 2. Agravo Regimental não conhecido. (AgRg na MC n. 20.536/SC, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 18/6/2014, DJe de 18/8/2014.)
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