JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministra Laurita Vaz
Órgão julgador
Corte Especial
Data do julgamento
03/09/2014
Data de publicação
23/09/2014

STJ – Acórdão, Rel. Ministra Laurita Vaz, Corte Especial, j. 03/09/2014, p. 23/09/2014

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA AOS QUAIS SE NEGOU SEGUIMENTO EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICO-PROCESSUAL. ALEGADO EQUÍVOCO DA PREMISSA DO ACÓRDÃO EMBARGADO. REITERAÇÃO DA MESMA ARGUMENTAÇÃO. MANIFESTO DESVIRTUAMENTO DO RECURSO INTEGRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. A insistente reclacitrância do Banco Embargante denota manifesto desvirtuamento do recurso integrativo, na medida em que repete os mesmíssimos argumentos já exaustivamente analisados e decididos tanto no acórdão que desproveu o agravo regimental quanto no que rejeitou os anteriores embargos de declaração. 2. A respeitável discordância das combativas causídicas com o deslinde da controvérsia não autoriza a eternização da discussão, protraindo indevidamente a solução da lide, em afronta à lei processual civil. 3. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EREsp n. 1.065.936/SP, relatora Ministra Laurita Vaz, Corte Especial, julgado em 3/9/2014, DJe de 23/9/2014.)
Consultar o inteiro teor no site do STJ ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Acórdão

Quinta Turma · Rel. Ministra Laurita Vaz · j. 21/08/2014

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS RECURSOS ESPECIAIS. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. ALEGAÇÃO DE SUPOSTAS OMISSÕES. INEXISTÊNCIA. MERA RECALCITRÂNCIA. DESVIRTUAMENTO DA VIA ELEITA. RECURSO PROTELATÓRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Estes segundos embargos de declaração repetem as mesmíssimas alegações, travestidas de pretensas "omissões" do acórdão embargado, sobre questões já exaustivamente respondidas tanto no julgamento do recurso…

Acórdão

Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 25/06/2013

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AGRAVOS REGIMENTAIS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PETIÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADES ABSOLUTAS, ERROS MATERIAIS, OMISSÕES, OBSCURIDADES, CONTRADIÇÕES E DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE INDIRETA. NÃO OCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DA LIDE. INOVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. QUESTÃO DE ORDEM. AMPLA DEFESA. INSISTÊNCIA. EXCESSO. PR…

Acórdão

Corte Especial · Rel. Ministra Laurita Vaz · j. 21/05/2014

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PROCESSO CIVIL. PRECLUSÃO RECONHECIDA NO ACÓRDÃO DO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO, ALÉM DE NÃO TER SIDO IMPUGNADO FUNDAMENTO ESSENCIAL DO ACÓRDÃO EMBARGADO (PRECLUSÃO). SITUAÇÕES FÁTICO-JURÍDICAS COMPARADAS, ADEMAIS, ABSOLUTAMENTE DISTINTAS. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL INDEMONSTRADO, TAMPOUCO CONFIGURADO. EMBARGOS LIMINARMENTE INDEFERIDOS. DECISÃO MANTIDA EM SEUS PRÓPRIOS TERMOS. AGRAVO REG…

Acórdão

Corte Especial · Rel. Ministra Laurita Vaz · j. 02/09/2015

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. EMBARGOS LIMINARMENTE INDEFERIDOS. DECISÃO MANTIDA EM SEUS PRÓPRIOS TERMOS. ALEGADA OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MERA REITERAÇÃO DAS RAZÕES. RECURSO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que, em observância aos princípios da fungibilidade recursal…

Acórdão

Corte Especial · Rel. Ministro Gilson Dipp · j. 01/07/2014

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. REITERAÇÃO DE EMBARGOS COM INTUITO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. ABUSO DO DIREITO DE RECORRER. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. I - Os embargos de declaração devem atender aos seus requisitos, quais sejam, suprir omissão, contradição …

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.