Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 02/10/2014, p. 13/10/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 27/03/2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA MAJORADOS. DIRETRIZES DOS PARÁGRAFOS DO ARTIGO 20 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. (EDcl no REsp n. 1.354.639/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 27/3/2014, DJe de 7/4/2014.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 11/11/2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS NO TOCANTE À OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE REDUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. 1. Não ocorrentes as hipóteses previstas no art. 535 do CPC, tampouco omissão manifesta no julgado recorrido, não merecem acolhida os embargos que se apresentam com nítido caráter infringente e intuito de r…
Terceira Turma · Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva · j. 10/06/2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. EFEITOS MERAMENTE ACLARATÓRIOS. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO. 1. Ainda que ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos embargos declaratórios, que objetiva suprimir a omissão, afastar a obscuridade ou eliminar a contradição, é possível o acolhimento dos aclaratórios com a finalidade de esclarecer o julgado, sem que haja a atribuição de efeitos modificativos. 2. Embargos de declaração …
Sexta Turma · Rel. Ministro Nefi Cordeiro · j. 02/10/2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. VALOR DO EXCESSO. I - A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que os honorários advocatícios, em embargos à execução, devem ser fixados sobre o montante alegado como excessivo. Precedentes. II - Embargos de declaração acolhidos com efeitos infringentes. (EDcl no AgRg no REsp n. 970.761/RS, relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, j…
Terceira Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 04/02/2014
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. 1. Omissão na decisão embargada quanto à fixação da verba honorária de sucumbência. 2. Fixação dos honorários advocatícios em 10% sobre o valor atribuído à causa. 3. Embargos acolhidos (EDcl no AgRg no REsp n. 1.172.331/RJ, relator Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Turma, julgado em 4/2/2014, DJe de 14/2/2014.)
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