Acórdão

PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO CAUTELAR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. VÍTIMA AGREDIDA COM UMA FACA NO PESCOÇO. HISTÓRICO DE VIOLÊNCIA. OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A prisão cautelar é medida excepcional de privação de liberdade, que, além das circunstâncias obrigatórias, exige concreta fundamentação de riscos ao processo ou à sociedade, taxativamente elencados no art. 312 do Código de Processo Penal. 2. Custódia cautelar devidamente fundamentada na garantia da ordem pública, tendo em vista a violência com que foi perpetrado o crime, por motivo fútil, em âmbito doméstico, e pelo histórico de violência que vem sofrendo a vítima, que foi agredida com uma faca em seu pescoço. 3. Negado provimento ao recurso ordinário em habeas corpus. (RHC n. 50.051/DF, relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, julgado em 7/10/2014, DJe de 21/10/2014.)