Acórdão

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta, evidenciada na natureza e variedade da droga apreendida, assim como no modus operandi e periculosidade dos acusados, uma vez que No total, foram apreendidas 7.466,41 gramas de maconha, 935,75 gramas de cocaína sólida e 34,20 gramas de cocaína em pó. [...]. Observa-se que os flagranteados adotaram o tráfico de drogas como sua principal atividade "remunerada", dedicando-se ao comércio como forma de sobrevivência e enriquecimento ilícito. O grupo se mantinha associado de forma permanente, com a clara finalidade de comercializar entorpecente de maneira contínua, não há que se falar em ilegalidade do decreto de prisão preventiva. 2. Recurso ordinário improvido. (RHC n. 50.822/BA, relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, julgado em 16/10/2014, DJe de 3/11/2014.)