Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, j. 18/11/2014, p. 24/11/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 04/11/2014
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. BRASIL TELECOM S/A. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. BALANCETE MENSAL. SÚMULA 371/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg nos EDcl no REsp n. 1.391.125/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 4/11/2014, DJe de 10/11/2014.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 18/06/2015
AGRAVO REGIMENTAL. BRASIL TELECOM S/A. CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES S/A. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. "DOBRA ACIONÁRIA". VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. CÁLCULO. SÚMULA 371/STJ. BALANCETES MENSAIS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO ORA AGRAVADA. 1. Na chamada "dobra acionária", o Valor Patrimonial da Ação (VPA) é apurado com base no balancete do mês da integralização (Súmula 371/STJ), consoante REsp 1.037.208/RS, Rel. Ministro Sidnei Beneti, Segunda Seção, julgado em 25/06/2008, DJe 20/0…
Quarta Turma · Rel. Ministro Raul Araújo · j. 05/02/2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSO DE CONHECIMENTO. DOBRA ACIONÁRIA. COISA JULGADA. AUSÊNCIA. CRITÉRIO DE CÁLCULO DO VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES. BALANCETE MENSAL. SÚMULA 371/STJ. 1. Não ofende a coisa julgada a decisão proferida em processo que discutiu ação da telefonia fixa se nela não foi determinado o critério para o cálculo da diferença de ações da Celular CRT Participações. 2. A eg. Segunda Seção desta Corte, a partir do julgamento do REs…
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 23/10/2012
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM S/A. CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES S/A. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. "DOBRA ACIONÁRIA". DIFERENÇA. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. CÁLCULO. SÚMULA 371/STJ. BALANCETES MENSAIS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO ORA AGRAVADA. RECURSO MANIFESTAMENTE INFUNDADO E PROCRASTINATÓRIO. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 557, § 2º, CPC. 1. Na chamada "dobra acionária" o Valor Patrimonial da Ação (VPA) é apurado com base no balancet…
Quarta Turma · Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira · j. 18/09/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM S.A. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO ACIONÁRIA. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO (VPA) FALTA DE DEFINIÇÃO NO TÍTULO EXEQUENDO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 371/STJ. POSSIBILIDADE. 1. A existência de critério no título exequendo para o cálculo do valor patrimonial da ação (VPA) impede a alteração posterior com base na edição da Súmula n. 371 do STJ, em respeito ao instituto da coisa julgada. 2. No caso conc…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.