Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Marga Tessler, Primeira Turma, j. 20/11/2014, p. 12/12/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Ministra Marga Tessler · j. 07/10/2014
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.334.171/RS, relatora Ministra Marga Tessler (Juíza Federal Convocada do TRF 4ª Região), Primeira Turma, julgado em 7/10/2014, DJe de 14/10/2014.)
Primeira Turma · Rel. Ministra Marga Tessler · j. 02/12/2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO Os embargos de declaração supõem omissão, contradição ou obscuridade, nenhum desses defeitos presente no caso. As razões do recurso revelam, na verdade, o inconformismo com o desfecho da causa. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no AREsp n. 542.224/PE, relatora Ministra Marga Tessler (Juíza Federal Convocada do TRF 4ª Região), Primeira Turma, julgado em 2/12/2014, DJe de 12/12/2014.…
Primeira Turma · Rel. Ministra Marga Tessler · j. 14/10/2014
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Alegado fato superveniente que não tem influência no resultado do julgamento. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl nos EDcl no AgRg no REsp n. 1.095.405/RJ, relatora Ministra Marga Tessler (Juíza Federal Convocada do TRF 4ª Região), Primeira Turma, julgado em 14/10/2014, DJe de 22/10/2014.)
Primeira Turma · Rel. Ministra Marga Tessler · j. 20/11/2014
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. Omissão inexistente. Refoge à competência do Superior Tribunal de Justiça o exame de matéria constitucional, ainda que para efeito de prequestionamento. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.330.759/RS, relatora Ministra Marga Tessler (Juíza Federal Convocada do TRF 4ª Região), Primeira Turma, julgado em 20/11/2014, DJe de 4/12/2014.)
Corte Especial · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 19/11/2014
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. 1. Esta Corte Superior posicionou-se de forma clara, adequada e suficiente acerca do não conhecimento da divergência interna corpus em razão da ausência de similitude fático-jurídica entre os julgados confrontados. 2. Por meio dos aclaratórios, é nítida a pretensão da parte embargante em provocar rejulgamento da causa, situação que, na inexistência das hipóteses previstas no art. 535 do CPC, não é compatível com o…
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