Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Turma, j. 14/04/2015, p. 23/04/2015
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Terceira Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 14/04/2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. INTEMPESTIVIDADE. EXTEMPORANEIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Não se conhece de recurso interposto fora do prazo legal. 2. Embargos de declaração não conhecidos. (EDcl no AgRg no AREsp n. 531.425/MT, relator Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Turma, julgado em 14/4/2015, DJe de 23/4/2015.)
Terceira Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 23/06/2016
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTEMPESTIVIDADE. 1. Não se conhece de recurso interposto fora do prazo legal. 2. Embargos de declaração não conhecidos. (EDcl no AgRg no AREsp n. 768.047/SP, relator Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Turma, julgado em 23/6/2016, DJe de 30/6/2016.)
Terceira Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 25/03/2014
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. 1. Não há como conhecer de recurso interposto fora do prazo legal. 2. Agravo regimental desprovido. (AgRg nos EDcl no AREsp n. 428.450/SP, relator Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Turma, julgado em 25/3/2014, DJe de 3/4/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 24/11/2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INTEMPESTIVIDADE. 1. São intempestivos os embargos declaratórios protocolizados fora do prazo de cinco dias previstos no art. 535 do Código de Processo Civil. 2. Embargos de declaração não conhecidos. (EDcl no AgRg no AREsp n. 471.673/RJ, relator Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Turma, julgado em 24/11/2015, DJe de 27/11/201…
Segunda Seção · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 22/04/2015
PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INTEMPESTIVIDADE. 1. Não se conhece de recurso interposto fora do prazo legal. 2. Embargos de declaração não conhecidos. (EDcl na Rcl n. 7.550/RS, relator Ministro João Otávio de Noronha, Segunda Seção, julgado em 22/4/2015, DJe de 27/4/2015.)
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